JUSTIFICATIVA:

A Associação de Pais e Amigos da Natação de Sorocaba, também designada APAN, é uma entidade desportiva civil de direito privado, sem fins econômicos. Tem por finalidade difundir a prática da natação e demais esportes aquáticos, entre os associados; proporcionar aos seus associados reuniões de caráter esportivo, cultural, artísticos e social; participar ou promover campeonatos e torneios oficiais, patrocinado por entidades, ligas ou federações a que estiver filiada, nos termos dos respectivos regulamentos; filiar-se às federações e ligas.

Seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores e benfeitores, ou equivalentes, não percebem nenhuma remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão de competências, funções ou atividades que lhe sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos.

Pelos motivos expostos solicito a anuência dos nobres pares para aprovação deste projeto.